Legal

Termos de Serviço

Vigente a partir de 27 de junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o Planner Routine, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O Planner Routine é um aplicativo de planejamento pessoal que permite ao usuário organizar tarefas, metas, compromissos e anotações. O serviço integra-se ao Google Calendar para leitura de eventos pessoais.

O aplicativo encontra-se em fase Beta e pode sofrer alterações, interrupções ou ser encerrado sem aviso prévio.

3. Uso permitido

O serviço é fornecido para uso pessoal do titular da conta. É vedado:

  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
  • Utilizar o serviço para fins comerciais sem autorização expressa.
  • Tentar acessar dados de outros usuários ou comprometer a segurança da plataforma.
  • Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem permissão.

4. Conta do usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique imediatamente caso suspeite de acesso não autorizado.

5. Infraestrutura e disponibilidade

Os dados são armazenados via Supabase (PostgreSQL) e o serviço é hospedado na Vercel. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço, especialmente durante a fase Beta.

6. Propriedade intelectual

Todo o código-fonte, design e conteúdo do Planner Routine são de propriedade de Paulo Ricardo Lopes Sena. Os dados inseridos pelo usuário pertencem ao próprio usuário.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer natureza. O desenvolvedor não se responsabiliza por perda de dados, interrupções do serviço ou danos decorrentes do uso do aplicativo.

Recomendamos que o usuário mantenha cópias de segurança de informações críticas.

8. Encerramento

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. O desenvolvedor reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

9. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas através do próprio aplicativo. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: paulolsena@gmail.com