Legal
Termos de Serviço
Vigente a partir de 27 de junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o Planner Routine, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O Planner Routine é um aplicativo de planejamento pessoal que permite ao usuário organizar tarefas, metas, compromissos e anotações. O serviço integra-se ao Google Calendar para leitura de eventos pessoais.
O aplicativo encontra-se em fase Beta e pode sofrer alterações, interrupções ou ser encerrado sem aviso prévio.
3. Uso permitido
O serviço é fornecido para uso pessoal do titular da conta. É vedado:
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
- Utilizar o serviço para fins comerciais sem autorização expressa.
- Tentar acessar dados de outros usuários ou comprometer a segurança da plataforma.
- Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem permissão.
4. Conta do usuário
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique imediatamente caso suspeite de acesso não autorizado.
5. Infraestrutura e disponibilidade
Os dados são armazenados via Supabase (PostgreSQL) e o serviço é hospedado na Vercel. Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço, especialmente durante a fase Beta.
6. Propriedade intelectual
Todo o código-fonte, design e conteúdo do Planner Routine são de propriedade de Paulo Ricardo Lopes Sena. Os dados inseridos pelo usuário pertencem ao próprio usuário.
7. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer natureza. O desenvolvedor não se responsabiliza por perda de dados, interrupções do serviço ou danos decorrentes do uso do aplicativo.
Recomendamos que o usuário mantenha cópias de segurança de informações críticas.
8. Encerramento
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. O desenvolvedor reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
9. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas através do próprio aplicativo. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: paulolsena@gmail.com